MINERAÇÃO: Com novo marco regulatório, Brasil não pretende afugentar investidores, diz representante da AGU

03/05/2012 – O Advogado-Geral da União Substituto e Secretário-Geral de Consultoria, Fernando Luiz Albuquerque Faria, afirmou esta manhã que com o novo marco regulatório, “é evidente que o governo federal não quer desrespeitar direitos adquiridos (das mineradoras), acrescentando logo em seguida que “o Brasil não quer afugentar investidores” mas sim assegurar que a atividade (minerária)…

Diretor-Geral do DNPM anuncia desburocratização de atos normativos

03/05/2012 – O Diretor-Geral do DNPM – Departamento Nacional de Produção Mineral, Sérgio Augusto Dâmaso de Sousa, anunciou o início de um processo de consulta pública aos atos normativos relacionados à mineração no Brasil, agora em maio, que resultará em ampla desburocratização nos processos que tramitam naquela autarquia federal. Segundo Dâmaso, “cerca de 50 atos…

Diretor-Presidente do IBRAM defende Direito Minerário nas universidades

03/5/2012 – O Diretor-Presidente do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração, José Fernando Coura, defendeu na abertura do 2º Congresso Internacional de Direito Minerário, em Salvador, Bahia, que as universidades e faculdades de Direito incluam a disciplina Direito Minerário para ampliar a formação de futuros profissionais no tema. “O Direito Minerário ou é esquecido ou…

Diálogo é a marca da nova gestão do IBRAM

O Engenheiro José Fernando Coura foi apresentado oficialmente como Diretor-Presidente do IBRAM – Instituto Brasileiro de Mineração na noite desta terça-feira, 24 de abril. A solenidade ocorreu na sede do Instituto e teve a presença de mais de 400 convidados, entre autoridades federais, estaduais e municipais de várias partes do País, altos executivos das mineradoras,…