Governo federal amplia intervenção no mercado de agenciamento de viagens

13/10/2014 – O governo federal baixou mais uma medida que vai prejudicar seriamente os negócios das agências de viagens que prestam serviços ao setor público, acusa o presidente da seção Distrito Federal da Associação Brasileira das Agências de Viagens (ABAV-DF), Carlos Vieira. As agências que disputarem licitações terão que informar valores que, porventura, recebam das…

TJ-SP considera devida a remuneração da corretagem de imóveis novos

25/09/2014 – Recente decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou que o pagamento da comissão imobiliária efetuado diretamente ao corretor de imóveis e à imobiliária pelos compradores de imóveis na planta não configura abuso ou venda casada. O entendimento pacificou controvérsia em juizados especiais cíveis, que, em alguns processos, mandavam devolver a comissão,…

Estudo do INESC aponta que carga tributária brasileira reforça as desigualdades

25/09/2014 – Nos últimos anos o Brasil vem apresentando redução nas desigualdades de rendimentos medida pelo coeficiente de Gini[1], mas, o país ainda está entre as 15 nações que mais concentram renda no mundo. O estudo “As implicações do sistema tributário brasileiro nas desigualdades de renda” (http://www.inesc.org.br/biblioteca/textos/as-implicacoes-do-sistema-tributario-nas-desigualdades-de-renda/publicacao/), lançado nesta quinta-feira, 11/9, pelo Inesc e Oxfam…