Justiça autoriza empresas a compensarem tributo cobrado ilegalmente pela Receita Federal

02/08/2011 – A Receita Federal do Brasil vem perdendo uma queda de braço travada com a iniciativa privada. A Justiça Federal tem obrigado a autarquia a restituir as empresas de todo o país pelo recolhimento de contribuição previdenciária feitas sobre os auxílios acidente e doença, licença maternidade, férias e adicional de 1/3 de férias, nos…

Ministros devem ser convocados a depor na Comissão de Infraestrutura do Senado

02/08/2011 – A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), presidida pela senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO), deve aprovar na próxima quinta-feira requerimento apresentado pelo senador e líder do PSDB no Senado, Alvaro Dias (PR), convocando o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, para que explique os indícios de irregularidades envolvendo o período em que ele substituiu…