TST decide contra nepotismo em estatal

26/08/2011 – Um ex-assessor da presidência da Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro não conseguiu convencer a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que sua nomeação para cargo comissionado na presidência da empresa foi legal. Contrariamente, em decisão inédita, a Primeira Turma negou provimento a seu recurso, com o entendimento…

Seu funcionário baixa software ilegal no micro de sua empresa?

26/08/2011 – Liberar indiscriminadamente o acesso à internet aos funcionários pode ser um grave problema para as empresas que não fiscalizarem como esses colaboradores fazer uso dessa “liberdade”. Em fiscalizações anti-pirataria o nome de sua empresa pode figurar entre as praticantes de pirataria, um arranhão severo à imagem corporativa, que tende a se espraiar em…

Consumidor não deve pagar por estacionamento nos shoppings do DF

26/08/2011 – Está publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta sexta-feira (26) a lei que dispõe sobre a obrigatoriedade da gratuidade nos estacionamentos pagos em casos de consumo nos centros de compra. Sendo assim, ficam dispensados do pagamento de taxas referentes ao uso de estacionamentos cobrados por shoppings e hipermercados do DF, os clientes…

Reconhecimento das áreas indígenas gera desafios técnicos e políticos nos nove países da Bacia Amazônica

19/08/2011 – A propriedade das terras indígenas nos nove países da Bacia Amazônica e a divisão justa e igualitária dos recursos existentes nelas foram um dos temas discutidos em profundidade no terceiro dia do Grande Encontro Panamazônico, que ocorre desde o início desta semana em Manaus (AM), no Brasil. Por meio de um grupo de…