Pirataria mata

27/07/2011 – (por Márcia Cunha*) A pirataria é um dos maiores problemas socioeconômicos e está presente em 95% dos países. É crime praticado por grandes organizações criminosas e está relacionado ao tráfico de armas e de entorpecentes, à corrupção, à sonegação fiscal e à lavagem de dinheiro. A escala em que está sendo praticada a…

Lei trabalhista arcaica é algoz da pequena empresa

25/07/2011 – por Juan Quirós* A premência de uma reforma trabalhista foi reiterada pelo recente julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), de mandado de injunção impetrado por quatro ex-funcionários da Vale, invocando o cumprimento de dispositivo da Constituição relativo à proporcionalidade do aviso prévio para trabalhadores demitidos sem justa causa. A sentença da mais alta…

O visto de Battisti é ilegal

26/06/2011 – (O Estado de S. Paulo – 25/06) – Por 14 votos a 2, 1 abstenção e 3 ausências, o Conselho Nacional de Imigração – vinculado ao Ministério do Trabalho e integrado por 9 representantes de Ministérios, 5 de sindicatos, 5 de entidades patronais e 1 da comunidade científica – concedeu visto de permanência…

Terras raras: Brasil se mobiliza para enfrentar monopólio da China

26/06/2011 – por Paulo Camillo Vargas Penna, Diretor-Presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) Recentemente a imprensa alardeou manobra chinesa de estabelecer cotas de exportação, o que ameaçava desabastecer vários países de minérios essenciais para a vida moderna. São as chamadas “terras raras”, como é conhecido um conjunto de dezessete elementos químicos indicados para aplicação…