Segurança jurídica com novas regras dos direitos do trabalhador

17/09/2012 – (por Luiz Fernando Alouche*) Na última semana o Tribunal Pleno e Órgão Especial do TST se reuniu para analisar 43 controvérsias jurídico-trabalhistas, pacificando e alterando inúmeros temas discutidos frequentemente na Justiça do Trabalho e trazendo grandes alterações. Sem dúvida, estas são as maiores alterações trazidas pelo TST nos últimos anos e que gerará…

As mudanças da Jurisprudência Trabalhista

17/09/2012 – (por Paulo Sérgio João e Adriana Adani*) O Tribunal Superior do Trabalho, no dia 14 de setembro de 2012, alterou parte da jurisprudência uniformizada e transformou algumas Orientações Jurisprudenciais em Súmulas, cancelou algumas e acrescentou novas. Chama atenção especial a que criou a garantia de emprego em contrato de prazo determinado para a…

O “dumping tupiniquim” da cana-de-açúcar

17/09/2012 – (por Antonio Carlos Morad*) O Governo Brasileiro fomenta setores estratégicos da economia para manter suas atividades no máximo de rendimento, com o máximo de atividade e principalmente, com o máximo de empregos, visando um princípio basilar e constitucional que é a manutenção da renda e emprego culminando no bem estar social. Certamente, isso…